Comparando a reeducação e ressocialização do mundo real com Laranja Mecânica

Por: Victor Malveira Lima

A função do sistema prisional deveria ser em um primeiro momento a de punir com a reclusão da liberdade.  Depois de tirada sua liberdade, a função passaria a ser a de reeducar e ressocializar o preso. No entanto, em países como o Brasil, o maior espaço dado é o da punição ao invés da ressocialização.  

O trabalho de ressocialização fica mais difícil por causa da superlotação das cadeias brasileiras. De acordo com dados do estudo “Sistema Prisional em Números”, existem 729.949 presos para 437.912 vagas em presídios. A situação é pior na região Norte com taxa de 200% e menos pior no Sul com 130%. Os números são de 2018.  

Quando se olha para trabalho e educação de detentos no Brasil, alguns números chamam a atenção. Segundo dados divulgados pelo G1, menos de um em cada cinco presos, 139.511 (18,9%), trabalha hoje no país. O percentual de presos que estudam é ainda menor: 92.945 (12,6%). Os dados são de 2019. 

Os três Estados onde o número de presos trabalhando é maior são:  

• Mato Grosso (33,9%) 
• Mato Grosso do Sul (35,4%)  
• Sergipe (37,2%) 

Os três em que menos trabalham são:  

• Goiás (2,3%) 
• Rio de Janeiro (1,7%)  
• Ceará (1,4%) 

Os três Estados onde o número de presos estudando é maior são:  

• Mato Grosso (24,6%) 
• Piauí (40%)  
• Paraná (36,3%) 

 Os três em que menos estudam são: 

• Acre (2,3%) 
• Amazonas (3,8%) 
• Sergipe (3,6%). 

Segundo dados divulgados pelo O Globo, 42,5% dos presos no sistema prisional voltam a cometer crimes se comparado com 23,9% do sistema socioeducativo destinados a menores infratores. O número de reincidência entre os menores infratores cai para 13,9% quando considerado o trânsito em julgado, ou seja, quando o é processo finalizado. A pesquisa foi feita pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entre 2015 e 2019. 

A comparação com o Laranja Mecânica 

No filme Laranja Mecânica (1971), de Stanley Kublick, o personagem Alex tem algum grau de sociopatia e, por isso, comete alguns crimes e é preso. O longa se passa em uma realidade futurista, em que a violência é muito comum. Na prisão, o personagem busca uma redenção através da leitura da bíblia e da prática religiosa, porém ele continua a ter pensamentos violentos. 

No Brasil, as instituições evangélicas estão muito presentes nos presídios convertendo os presos para sua religião. Elas buscam apenas o lado da fé e doutrinação ao invés de uma formação ética, educacional ou profissional. Ressocializar ou reeducar não significa apenas que a pessoa não volte a cometer crimes, significa também ela ser capaz de ter um emprego ou formação educacional. 

Em lugares onde existe um problema de segurança pública e um sistema prisional ineficaz em sua função, a população tende a ser mais punitivista. É possível observar no longa que os presos são tratados como apenas números, seus nomes são retirados assim que chegam no presídio. Ou seja, são desumanizados e perdem sua identidade. 

O fato de o detento não receber nenhum tipo de oportunidade de profissionalização ou de educação enquanto está preso pode fazer com que ele volte a cometer crimes após cumprir pena. A sociedade vê o sistema prisional ineficaz em sua função e olha com desconfiança ex detentos. 

Laranja Mecânica (foto: reprodução/ Warner)

Em Laranja Mecânica, Alex decide passar pelo tratamento experimental Ludovico oferecido pelo Estado, que prometia curar os presos de seus impulsos criminosos. O que fazem com o personagem é quase uma tortura, chega a ser agonizante os olhos dele arregalados nas hastes. O Estado representado pelo Ministro do Interior não se importa com as questões éticas e morais na hora de propor o tratamento.  

O experimento do filme promete uma reeducação ou ressocialização, no entanto, o que acontece com o personagem é uma punição. Em países com alto índice de população carcerária torturas e violações aos Direitos Humanos são frequentes. É claro que experimentos científicos iguais ao do filme não ocorrem na vida real.  

Alex não foi reeducado ou ressocializado. Mesmo após sair da cadeia, ele não consegue se encaixar na sociedade e continua a ser punido por ela, que o vê como criminoso. O personagem ainda tem vontade de cometer alguns delitos, mas logo o vem uma vontade súbita de vomitar. 

No filme, a ressocialização por meio do tratamento Ludovico não dura muito e isso fica claro no teste psiquiátrico de Alex e quando ele se imagina fazendo sexo selvagem. Na vida real, quem sai da prisão é visto com desconfiança e, por isso, não recebe oportunidades. Na prisão, o detento não recebe qualificação educacional ou profissional, o que dificulta sua ressocialização. E as pessoas não acreditam na eficiência do sistema prisional na recuperação do preso.